Olá! Tudo bem? Meu nome é Pedro Henrique Calmeto Schetine, sou advogado especialista em direito imobiliário, inventário e partilha em vida, professor e palestrante.
Já começo te dizendo que comprar “de boca”, é comprar por contrato verbal!
E sigo te informando que, a depender da situação, mesmo sem contrato escrito, pode ser possível resolver o problema através da usucapião, é uma possibilidade, não uma certeza!
Existem algumas modalidades de usucapião, cada uma com seus requisitos específicos, e a depender dos detalhes e provas a serem obtidas no caso, pode ser que se enquadre na usucapião extraordinária, que torna possível usucapir um imóvel mesmo sem contrato, mesmo se não tivesse nem o contrato verbal! “Que isso, sério!?” Sim, é sério, MAS A LEI EXIGE REQUISITOS ESPECÍFICOS PRA ISSO, não é de qualquer jeito!
Veja o que diz o Código Civil no artigo 1.238:
“Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.”
Veja que no caso exemplo do texto, por conta da moradia, a partir de 10 anos de posse exclusiva, atendidos os requisitos legais, e devidamente comprovados, será possível trabalhar pela regularização da propriedade através da usucapião extraordinária.
Deixo claro que não tem fórmula mágica, e que cada caso é um caso, merece análise cuidadosa e detalhada, a usucapião é um processo seríssimo e complexo, e não há garantia de sucesso, de que vai sair a usucapião em todos os casos e passar a propriedade para o possuidor.
A boa notícia é que hoje já existe a possibilidade de se fazer a usucapião em cartório, extrajudicial, o que traz muito mais velocidade a esse trâmite que é famoso por ser demorado no judiciário.
A proposta desse texto foi trazer uma luz e mostrar que geralmente alguma coisa pode ser feita pra resolver o problema, mas sempre depende da análise de um profissional, por isso procure um advogado especialista em direito imobiliário pra te auxiliar nisso.
Espero que esse texto tenha te ajudado!
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Até o próximo texto!
Pedro Henrique Calmeto Schetine
Advogado Imobiliário
OAB/RJ 172.280
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