Olá! Tudo bem? Meu nome é Pedro Henrique Calmeto Schetine, sou advogado especialista em direito imobiliário, inventário e partilha em vida, professor e palestrante.
Já começo te dizendo que existem vários tipos de irregularidade e que, em regra, isso não vai impedir o inventário, mas pode gerar a necessidade de outros serviços.
Por exemplo, se uma família comprou um terreno, e depois fez obra, construiu, já tem IPTU, mas no cartório existe só o terreno, como resolver? Será feito o inventário considerando a construção, porque ela existe de fato e há documento disso, o IPTU, que inclusive é referência para cálculo do imposto do inventário, mas no cartório será necessário fazer a averbação da construção.
Veja, gerou um trabalho a mais, mas não tornou nada impossível!
Vou te dar outro exemplo, se a família comprou uma casa, mas depois foram construídas mais duas casas no terreno, e até hoje só consta a primeira casa no cartório, como fica isso? Nesse caso, além de averbar as construções, será necessário fazer um condomínio das construções se a família quiser direcionar uma casa específica pra cada herdeiro, gera mais um trabalho, mas também não impede o inventário.
Irregularidades existem muitas, pessoas que tem só contrato de gaveta (compra e venda), posse, obras irregulares também na prefeitura e etc.
A proposta desse texto foi trazer uma luz e mostrar que geralmente alguma coisa pode ser feita pra resolver o problema, mas sempre depende da análise de um profissional, por isso procure um advogado especialista em direito imobiliário pra te auxiliar.
Espero que esse texto tenha te ajudado!
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Até breve!
Pedro Henrique Calmeto Schetine
Advogado Imobiliário
OAB/RJ 172.280
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