Partilha em vida, tem como mesmo se livrar do inventário?!

Se você tem bens e quer evitar brigas na sua família após sua partida, ou se você é filho/filha e já imagina a confusão quando os pais faleceram, muita atenção a esse texto!

Olá! Tudo bem? Meu nome é Pedro Schetine, sou advogado especialista em Direito Imobiliário, atuo assessorando negócios imobiliários, fazendo inventários e partilhas de patrimônios, e hoje eu vim te contar que tem como se livrar do inventário e de todas as confusões que ele pode causar, vamos lá!

Quero começar te explicando que o patrimônio é dividido em duas partes, disponível (livre) e legítima (reservada aos herdeiros necessários. Tá, mas o que isso quer dizer!?

Disponível 50% 50% Legítima

A parte disponível é livre! Por exemplo, os pais podem doar toda essa parte disponível para um único filho, que continuará tendo direito idêntico aos demais filhos na parte legítima.

É importante dizer que a parte disponível é totalmente livre, a doação da parte disponível pode beneficiar até terceiros ou instituições de caridade, pessoas que não seriam herdeiras podem se beneficiar da parte disponível.

Já te expliquei sobre o patrimônio e as possibilidades de doações.

As doações em vida servem para planejar a organização patrimonial da família, a sucessão.

Doações com reserva de usufruto vitalício e a imposição de cláusulas específicas, são uma forma de organizar o patrimônio familiar. Muito interessante, pois se a pessoa falecer com seu patrimônio já transferido aos seus herdeiros, o inventário não vai mais ser necessário.

Antes de você perguntar, te digo, isso é legal e legítimo, mas é necessário seguir as regras do jogo, respeitar a legítima, e as doações da parte disponível devem ser expressas nesse sentido.

Se você quer evitar a necessidade de inventário através das doações, busque a assessoria de um advogado especialista em direito imobiliário, não vale à pena economizar quando o assunto é paz na família, afinal, paz não tem preço.

Conhece alguém que precisa partilhar o patrimônio, deixar tudo resolvido pra evitar confusões em inventário!? Compartilhe esse artigo no Whatsapp!

Até a próxima!​

Pedro Henrique Calmeto Schetine

Advogado Especialista em Imobiliário

OAB/RJ 172.280